APLICAÇÃO DE MODELOS COMPUTACIONAIS NA ANÁLISE DE OUTORGA PARA DILUIÇÃO DE EFLUENTES EM CORPOS DE ÁGUA FONTES PONTUAIS E DIFUSAS.

Nome: Tatiana Vieira Pereira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/11/2006
Orientador:

Nome	Papel
Antonio Sérgio Ferreira Mendonça	Orientador

Banca:

Nome	Papel
Antonio Sérgio Ferreira Mendonça	Orientador
Edmilson Costa Teixeira	Examinador Interno

Resumo: A outorga para diluição de efluentes, prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, é um dos principais instrumentos de gestão para controle da poluição dos recursos hídricos. Para a sua implantação, é necessário, dentre outras ações, definir critérios e desenvolver ferramentas para análise integrada dos aspectos de quantidade e qualidade da água. O presente trabalho objetivou o desenvolvimento de uma metodologia para utilização de modelos computacionais no auxílio à análise de outorgas para diluição de efluentes em corpos de água, considerando fontes de poluição pontuais e difusas. Nesse sentido, analisaram-se e compararam-se metodologias de controle da poluição hídrica utilizadas no Brasil, Estados Unidos e União Européia. A metodologia proposta analisa cada lançamento paralelamente quanto à outorga para diluição em rio, em termos de DBO e temperatura, e em lago/reservatório, em termos de fósforo total. Os modelos computacionais QUAL2E e GWLF foram utilizados em conjunto, permitindo a avaliação da poluição causada por fontes pontuais e difusas. Foram realizadas análises integradas e independentes de outorgas em termos de qualidade e quantidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada em uma sub-bacia do rio Santa Maria da Vitória, localizada a montante do reservatório de Rio Bonito, Estado do Espírito Santo, sendo considerados o rio e o reservatório. Foram analisados os lançamentos de uma Estação de Tratamento de Esgotos e de uma Fábrica de Laticínio, além de um pleito referente à outorga para captação. Verificou-se que diversos pedidos de outorga para diluição no rio Santa Maria da Vitória que seriam deferidos, se avaliados somente em termos de DBO e temperatura, não seriam permitidos após a avaliação em termos do fósforo total no reservatório, mesmo desconsiderando a poluição difusa afluente, sendo necessário, em alguns casos, flexibilizar as classes de enquadramento dos corpos de água. O enquadramento dos corpos de água mostrou-se como um instrumento de gerenciamento dos recursos hídricos fundamental para a análise da outorga para diluição de efluentes. A metodologia desenvolvida mostrou-se eficiente e dinâmica para suporte à tomada de decisão, permitindo a avaliação dos pedidos de outorgas para diluição de efluentes, auxiliando na decisão quanto à alocação dos lançamentos e captações e na verificação dos efeitos da redução da carga lançada, tanto para rios como lagos e reservatórios, considerando parâmetros de qualidade de água e características dos efluentes.