Financial economic sustainability of solid waste management

Summary: Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (SLUMRS) são responsáveis pelas atividades, disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que de 20% a 30% dos orçamentos das cidades são despendidos na coleta e disposição dos resíduos, com destaque para as etapas de coleta e transporte dos RSU que podem comprometer de 80 a 95% do custo total do SLUMRS.
No Brasil, dos 3.712 que participaram do Diagnóstico do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em 2019, 44,8% informaram a existência da cobrança pelos serviços e em apenas 3,58% os valores arrecadados proporcionaram a autossuficiência financeira. A falta de recursos para operação do SLUMRS muitas vezes leva o município a optar por solução baratas como lixões e aterros controlados, que não mais são aceitos do ponto de vista ambiental e legal. Considerando que a literatura sobre a cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos ainda é escassa, em especial, para países em desenvolvimento, se restringindo muitas vezes a estudos de casos particulares sem um escopo mais abrangente, verifica-se a necessidade de aprofundamento nos estudos acerca da sustentabilidade financeira de forma a avaliar suas vantagens e desvantagens, bem como propor formas a adoção destes de acordo com a realidade encontrada em cada município, inclusive com a implantação do princípio da responsabilidade compartilhada em relação aos grandes geradores de RS.

Starting date: 2020-01-01
Deadline (months): 60

Participants:

Role	Name
Coordinator *	Renato Ribeiro Siman
Researcher *	Gisele de Lorena Diniz Chaves
Student Doctorate *	RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA
Student Master *	VITOR SOUZA PINTO MASCARENHAS
Student Master *	Juliana Salomão das Neves