Procedimento metodológico participativo e embasado em análise multicritério para avaliação de configurações de barramentos

Nome: Andressa Christiane Pereira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/08/2009
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Edmilson Costa Teixeira Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Daniel Rigo Examinador Interno
Dejanyne Paiva Zamprogno Coorientador
Edmilson Costa Teixeira Orientador
Oscar de Moraes Cordeiro Netto Examinador Externo

Resumo: A implantação de reservatórios para fins de abastecimento de água provoca uma série de impactos positivos e negativos, sejam eles de ordem social, cultural, econômico, ambiental, político, entre outros. A magnitude e extensão de tais impactos dependem dos locais onde os reservatórios são implantados, cuja definição baseia-se, tradicionalmente e predominantemente, em metodologias técnico-especializadas que pouco valorizam o efetivo envolvimento dos atores relevantes no processo de avaliação de impactos ambientais (AIA) referente a cada alternativa locacional considerada. Sendo o processo conduzido, geralmente, por técnicos/especialistas vinculados à empresa de consultoria responsável pela elaboração de estudos de AIA, e ao órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Entre as conseqüências da adoção de tais metodologias, não participativas, têm-se: desconsideração de indicadores de AIA relevantes no contexto da realidade local/regional/global, e emprego de outros de menor importância; avaliação deficiente dos indicadores de AIA, por não incorporar a diversidade de posicionamentos e visões quanto à valoração de um dado indicador, função da multiplicidade e diversidade de atores/interesses envolvidos. Observa-se ainda que poucos são os trabalhos científicos que tratam os efeitos das barragens a partir de perspectivas multidisciplinares e envolvendo a participação social ao longo do seu desenvolvimento. Neste sentido, o presente trabalho apresenta uma metodologia participativa para priorização de alternativas locacionais de configurações de barramentos, intitulada MPPAL+-CB, em suporte ao processo de tomada de decisão quanto à implantação desse tipo de empreendimento, a qual, em sintonia com os princípios da sustentabilidade, considera aspectos relevantes das dimensões física, biótica, econômica, social, geográfica e política, através da análise multicriterial. A aplicabilidade da análise multicriterial é ilustrada por meio da realização de simulação hipotética. Com base em análise bibliográfica e avaliação de especialistas, o procedimento metodológico proposto é avaliado, indicando representar uma significativa contribuição sobre o assunto tanto no âmbito científico quanto técnico. Por fim, visando a adequação do citado procedimento metodológico para fins práticos, algumas observações/considerações são apresentadas.

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