Subsídio metodológico à integração da gestão de recursos hídricos com a gestão territorial, considerando as políticas florestal, agrícola e municipal urbana

Nome: Kilcy Costa Ferraz
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 26/02/2010
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Edmilson Costa Teixeira Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Antonio Sérgio Ferreira Mendonça Examinador Interno
Edmilson Costa Teixeira Orientador
Gisele Girardi Suplente Interno
Oscar de Moraes Cordeiro Netto Examinador Externo

Resumo: Na tentativa de apoiar a efetivação da gestão de recursos hídricos no Brasil, segundo a Lei 9433/1997, pesquisas vêm sendo desenvolvidas em contribuição à integração da gestão de recursos hídricos com a gestão municipal/territorial. Neste contexto, o presente estudo, dando continuidade a trabalho com metodologia desenvolvida para integração ente a política de recursos hídricos com a política urbana, buscou expandir a integração de instrumentos da gestão de recursos
hídricos com outras políticas setoriais, fortemente incidentes em regiões rurais, através da adaptação de modelo conceitual. Tomando-se as políticas agrícola e florestal como exemplo daquelas fortemente atuantes em regiões rurais, e como referência procedimentos metodológicos de análise e agrupamento de, e avaliação
de interface entre, instrumentos de gestão de políticas, as principais etapas que compreenderam o desenvolvimento do trabalho foram: 1- identificação, análise e agrupamento de instrumentos de gestão das políticas agrícola e florestal; e 2- avaliação das inter-relações entre grupos de instrumentos de gestão de recursos hídricos com grupos de instrumentos de gestão agrícola, florestal e urbana. O desenvolvimento de extensiva pesquisa bibliográfica e documental foi de grande
relevância em suporte à realização de todas as fases da pesquisa. Entre as principais conclusões do trabalho destaca-se: a adaptação do Modelo Conceitual para a integração entre a política de recursos hídricos e a política urbana mostrou-se promissor no que se refere à identificação de possibilidades de integração de grupos de instrumentos de gestão de recursos hídricos com grupos de instrumentos de gestão de outras políticas setoriais (uma ou mais) incidentes em regiões urbana e/ou rurais), avaliadas individualmente ou em conjunto, com base na afinidade entre as finalidades de tais grupos. Por fim, são feitas algumas recomendações para o desenvolvimento de futuros estudos.

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