Aperfeiçoamento do emprego da equação universal de perda de solo na aplicação do Pagamento por Serviços Ambientais da política Espírito-Santense de Recursos Hídricos
Nome: ANNA PAULA LAGE RIBEIRO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 31/08/2012
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDMILSON COSTA TEIXEIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| DANIEL RIGO | Examinador Interno |
| EDMILSON COSTA TEIXEIRA | Orientador |
| MARCOS VINICIUS FOLEGATTI | Examinador Externo |
Resumo: O mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento de gestão da Política de Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo, que tem o projeto Produtores de Água como parte integrante. Este projeto baseia-se na conservação do solo para melhoria/conservação da qualidade das águas dos cursos dágua e, para tanto, oferece uma compensação financeira àqueles que preservam ou reconstituem a vegetação das matas ciliares de estratégicas bacias hidrográficas do estado. A formulação deste projeto baseia-se, de forma simplificada, metodologicamente, em alguns fatores componentes da EUPS como parâmetros técnicos para determinação dos coeficientes de valoração. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo propor o aperfeiçoamento metodológico do emprego da EUPS no desenvolvimento do citado projeto. Para isso, os seguintes aspectos foram considerados e avaliados: utilização de ferramentas de geoprocessamento não utilizada pela metodologia atual; formulações para cálculo do fator topográfico LS mais condizentes com a realidade a metodologia vigente adota apenas três valores médios para a declividade S (32,5%, 60,0% e 87,5%), desconsidera valores de declividade inferiores a 20% e toma L como constante e igual a 100 metros; adoção de valores para o fator CP relativos a uso e manejo conservacionistas do solo a versão metodológica em vigor volta-se apenas para a conservação de florestas; e emprego do produto RK como fator de relativização espacial do esforço potencial para a redução de perda de solo na propriedade a metodologia vigente não analisa esse produto. No desenvolvimento do estudo foram utilizadas as três bacias hidrográficas em que o projeto Produtores de Água foi aplicado em sua fase experimental e 30 propriedades selecionadas das 197 que formaram o banco de dados do projeto em maio de 2011. Entre os resultados do estudo comparativo envolvendo a metodologia atual do projeto e metodologias visando seu aperfeiçoamento, têm-se: que há bastante diferença entre as duas técnicas abordadas de LS (calculado pela metodologia atual poderá ter seu valor subdimensionado ou superdimensionado se, respectivamente, o relevo for íngreme/plano) e, tomando a metodologia proposta como mais adequada, evidenciou-se o seu uso; o fator CP, quando da alteração do tipo de uso do solo mostrou-se bastante eficaz para reduzir a perda de solo potencial, entretanto, não foi sensível a análise desta característica no processo de evolução entre os estágios de regeneração florestal (capoeira, macega e vegetação secundária avançada/mata nativa); e o fator RK ressaltou que o distanciamento entre as propriedades impacta diretamente em sua variação, mostrando-se uma ferramenta importante de relativização espacial. No mais, foram propostas diretrizes para viabilizar a aplicação destes resultados em iniciativas de PSA, principalmente, no projeto Produtores de Água.
