Metodologia para suporte ao processo de enquadramento dos cursos d’água superficiais considerando curvas de permanência de qualidade e processo de autodepuração.

Nome: Ana Paula Santos Calmon
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/07/2015
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
José Antônio Tosta dos Reis Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Antonio Sérgio Ferreira Mendonça Examinador Interno
José Antônio Tosta dos Reis Orientador
Klebber Teodomiro Martins Formiga Examinador Externo

Resumo: A ausência de ações no gerenciamento da quantidade e da qualidade da água
conduz a situações de estresse hídrico e ambiental, resultando em prejuízos à
integridade de ecossistemas hídricos. Como contraponto à ausência de
gerenciamento, o enquadramento de corpos dágua apresenta-se como
instrumento de planejamento ambiental, integrando os aspectos de qualidade e
quantidade do sistema hídrico na bacia hidrográfica. Nesse contexto, o
presente trabalho teve como objetivo propor metodologia para suporte ao
processo de enquadramento de cursos dágua superficiais, fundamentada em
análise conjunta de curvas de permanência de qualidade e na capacidade de
autodepuração de rios. O estudo foi conduzido na bacia hidrográfica do rio
Pardo, relevante curso dágua para a porção sul do estado do Espírito Santo,
considerando o setor de esgotamento sanitário como única fonte de cargas
poluidoras. Para composição dos diferentes cenários de simulação da
qualidade da água foram estabelecidos três panoramas de tratamento de
esgotos associados com distintas eficiências de remoção de Demanda
Bioquímica de Oxigênio (DBO), duas condições de abatimento de cargas
orgânicas e três horizontes de análise (2014, 2020 e 2030). Foi aplicado o
modelo QUAL-UFMG para avaliação das capacidades de autodepuração dos
cursos dágua da bacia hidrográfica do rio Pardo, tendo sido simulados os
parâmetros DBO e Oxigênio Dissolvido (OD), considerando-se como vazão de
referência a vazão com permanência de 90% (Q90). Foram produzidas curvas
de permanência de qualidade para o parâmetro DBO5,20, associadas aos
padrões ambientais estabelecidos pela Resolução CONAMA Nº 357/2005 para
rios Classes 1, 2 e 3. A aplicação da metodologia considerada para a condução
do presente trabalho permitiu estimativa das probabilidades de compatibilidade
entre as condições de qualidade do rio Pardo, nas diferentes seções de
controle consideradas, e os padrões ambientais. Verificou-se, adicionalmente,
que a incorporação das capacidades de autodepuração dos rios da bacia
hidrográfica do rio Pardo produziu abatimentos de parcelas da carga orgânica
em níveis que influenciariam na freqüência de atendimento de padrões de
qualidade relativos ao parâmetro de DBO5,20, afetando a perspectiva de
enquadramento dos cursos dágua da bacia. Os resultados obtidos mostram a
relevância da incorporação da modelagem da autodepuração na avaliação da
qualidade de corpos dágua superficiais para a implementação do
enquadramento e, adicionalmente, indicam que a visão não determinística
oferecida pelas curvas de permanência facilitaria o processo de tomada de
decisão acerca do estabelecimento de metas progressivas para a efetivação do
enquadramento.

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