Sustentabilidade econômico financeira de manejo de resíduos sólidos

Resumo: Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (SLUMRS) são responsáveis pelas atividades, disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que de 20% a 30% dos orçamentos das cidades são despendidos na coleta e disposição dos resíduos, com destaque para as etapas de coleta e transporte dos RSU que podem comprometer de 80 a 95% do custo total do SLUMRS.
No Brasil, dos 3.712 que participaram do Diagnóstico do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em 2019, 44,8% informaram a existência da cobrança pelos serviços e em apenas 3,58% os valores arrecadados proporcionaram a autossuficiência financeira. A falta de recursos para operação do SLUMRS muitas vezes leva o município a optar por solução baratas como lixões e aterros controlados, que não mais são aceitos do ponto de vista ambiental e legal. Considerando que a literatura sobre a cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos ainda é escassa, em especial, para países em desenvolvimento, se restringindo muitas vezes a estudos de casos particulares sem um escopo mais abrangente, verifica-se a necessidade de aprofundamento nos estudos acerca da sustentabilidade financeira de forma a avaliar suas vantagens e desvantagens, bem como propor formas a adoção destes de acordo com a realidade encontrada em cada município, inclusive com a implantação do princípio da responsabilidade compartilhada em relação aos grandes geradores de RS.

Data de início: 2020-01-01
Prazo (meses): 60

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Doutorado	RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA
Aluno Mestrado	VITOR SOUZA PINTO MASCARENHAS
Aluno Mestrado	Juliana Salomão das Neves
Coordenador	Renato Ribeiro Siman
Pesquisador	Gisele de Lorena Diniz Chaves