Desenvolvimento de Procedimento Metodológico de Planejamento dos Usos da Água e construção do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Santa Joana

Resumo: As diretrizes e procedimentos suporte à elaboração do planejamento de recursos hídricos, disponíveis nas legislações pertinentes, têm possibilitado a elaboração técnica dos Planos de Recursos Hídricos (PlanRHs) tendo no Enquadramento a definição dos seus objetivos e metas. Entretanto, não oferecem orientações para que o processo de elaboração seja mais objetivo, concreto e adaptativo - especialmente, considerando as diversas incertezas no mundo de hoje (climáticas, financeiras, políticas, etc.), e se dê concomitantemente com a construção de compromissos e pactos que tornem o planejamento naturalmente e imediatamente realizável. Por este motivo, os CBHs capixabas Benevente, Jucu e Santa Maria da Vitória santo, cujos respectivos PlanRHs foram concluídos no ano corrente, estão lidando com a seguinte questão: e agora, de que forma tirar do papel o planejamento? Apesar de esses PlanRHs terem identificado ao longo do seu desenvolvimento vários atores chaves/relevantes para a implementação dos diversos Programas, Planos e Ações, a grande maioria deles terá que ser mobilizada novamente após a conclusão do processo de planejamento, visando sua adesão. Ou seja, o planejamento dos usos da água, mesmo que construído de forma amplamente participativa, realizado em um único bloco (metodologicamente clássico), cria um hiato entre sua conclusão e o início de sua implantação, exigindo mais tempo, mais recursos e mais mobilização. Neste contexto, será desenvolvido Procedimento Metodológico de Planejamento dos Usos da Água (PMPRH) e construção do Plano de Recursos Hídricos de bacia hidrográfica, visando tornar mais objetivo e concreto o processo de elaboração do planejamento quali-quantitativo dos usos da água, bem como tornar efetivamente realizável sua implantação. A bacia hidrográfica-piloto para execução deste trabalho será a do rio Santa Joana – rio de domínio do estado do Espírito Santo.
Para atendimento deste objetivo, serão desenvolvidas as seguintes atividades: fundamentação teórica e prática em suporte à elaboração do PMPRH; elaboração de versão inicial do PMPRH; aplicação experimental do PMPRH na bacia hidrográfica do rio santa Joana, construção do PlanRHs; e elaboração de versão revisada do PMPRH e de diretrizes para seu emprego em outras bacias/regiões hidrográficas do Estado.

Data de início: 2017-01-03
Prazo (meses): 12

Participantes:

Papelordem decrescente Nome
Aluno Mestrado Eliane Meire de Souza Araujo
Aluno Mestrado Bruno Peterle Vaneli
Coordenador Edmilson Costa Teixeira
Pesquisador Andressa Christiane Pereira
Pesquisador Karla Libardi Gallina

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